Reconhecimento e Dissolução de União Estável

A formalização da união estável — seja para reconhecimento ou dissolução — demanda precisão jurídica e visão estratégica para garantir segurança patrimonial, sucessória e previdenciária ao casal. Nosso escritório elabora o Contrato de União Estável com cláusulas personalizadas sobre regime de bens, pensão compensatória e exclusão de dívidas anteriores; orienta a conversão da união em casamento quando desejado; e assessora no registro em cartório ou na homologação judicial, assegurando plena validade perante órgãos públicos e instituições financeiras.

Quando a relação chega ao fim, conduzimos a dissolução extrajudicial em cartório sempre que possível, redigindo a minuta de partilha de bens, acordos de guarda e pensão alimentícia, além de calcular tributos incidentes (ITCMD/ITBI) para minimizar custos. Se houver disputas, atuamos no processo judicial de dissolução, apresentando provas, defendendo direitos patrimoniais e assegurando medidas de urgência para proteção de patrimônio ou de menores envolvidos.